Carta aberta pelos mais pobres aos Governantes do país.

Escrita por: União dos Negros pela Igualdade do Rio de Janeiro (UNEGRO RJ), Nova Frente Negra Brasileira (NFNB), Frente Favela Brasil (FFB) e Coletivo de Entidades Negras (CEN). Confira a versão original aqui.


CARTA ABERTA PELOS MAIS POBRES AO(S) EXM(OS) PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADOR(ES) DO ESTADO , PREFEITO(S) DOS MUNICIPIO(S), PRESIDENTE(S) DO LEGISLATIVO E PRESIDENTE(S) DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO BRASIL


O Coronavírus (COVID-19) vem sabiamente e em efeito contrário e muito duro em face da Humanidade, evidenciar que não se pode governar com altas e baixas de juros ou pensamento concentrado nas urnas, pois governar é um ato que exige foco no bem maior, em uma prosperidade que deve resultar em redução de desigualdade sociais e reconhecimento das diversidades.


Neste sentido, em um contexto tão grave, torna-se importante a compreensão de que diante da desigualdade social construída neste país pela concentração de renda, ausência de políticas e estratégias de manutenção da saúde pública, em especial preventiva – só no Rio de Janeiro 40% das vagas em saúde de estratégia da família foram extintas - e dos baixos investimento sem saneamento básico nas localidades carentes, além da evidência de uma política desinformação, promovida por algumas lideranças do país mesmo tratando-se de um pandemia que atinge ao mundo - de que a doença certamente não se constitua democrática, e atingirá de forma exponencial e letal principalmente @s negr@s , pobres e periféric@s...


O que ocorre diante da falta de segurança para negr@s, pobres e periféric@s, advinda de não estarem garantidos, pelo menos temporariamente, de direitos civis e fundamentais, por um emprego ou um benefício de prestação social continuada(BPC) que lhes gerem renda diante da miséria; bem como por não deterem atendimento particular de saúde diante do fenecimento da saúde pública, para diagnóstico e tratamento do COVID-19s - abordagem diferente das oferecidas às autoridades e ao empresariado diagnosticad@s com o Coronavírus -, de não terem acesso a crédito barato, pois na maioria dos casos são trabalhadores informais (empreendedores), e mais, de que seus lares encontrarem-se sem saneamento básico ou com qualidade dimensionais e estruturais, uma vez que politicas básicas de saneamento não foram priorizadas para as áreas carentes, muitas vezes sendo no(s) orçamento(s) público(s) maquiagens para o desvio de recurso(s). Nesta medida, são os pobres, pretos e periféricos os sujeitos desprovidos do mínimo existencial, os que permanecerão na linha de frente da pandemia e para além da letalidade promovida por esta.


Assim, querendo acreditar que a Sociedade como um todo não admita que se constitua em projeto de governo(s) e de Estado o extermínio de pessoas por serem pobres , negras e periféricas, e que enquanto governantes eleitos atendam estes ao apelo desta Sociedade, vimos exigir enquanto cidad@s, entidades e movimentos sociais, negro misto e de mulheres negras à V.Exas., como autoridades maiores deste país, que sejam realizadas ações de prevenção e assistência social de modo célere e imediato, inclusive já adotadas por outros países e divulgadas nos meios de comunicação, e a que não seja(m) dada(s) V.Exas ignorarem, tais quais :

  • Aberto um Fórum de diálogo permanente com a população e movimentos sociais, em nível federal, estaduais e municipais, utilizando-se das plataformas tecnológica, para a participação e divulgação dos debates;

  • Negociação e definição de política com empresas de serviços essenciais (luz, gás, telefone, internet, e etc), para que em persistindo quarentena após 30.03.2020, sejam suspensas as cobranças dos serviços fundamentais;

  • Negociação e definição de política com empresas de abastecimento de alimentos e itens essenciais da cesta básica e de saúde (álcool gel 70%, máscaras e outros) no sentido de redução de preços e tabelamento;, de forma a prevenir desabastecimentos e usura ainda mais desumana;

  • Decretação de benefício social especifico, para atendimento por 60 a 90 dias, para as pessoas que ainda não detenham BPC, e perderam faxinas, vendas ambulantes e etc, de pelo menos 1 salario mínimo, cadastramento poderá ser realizado por internet e comprovado por estratégia de atendimento em agencia(s) de forma controlada ou utilizando outros espaços mais amplos e equipados, como os Tribunais eleitorais;

  • Manutenção dos BPCs para famílias já cadastradas,

  • Abertura dos hospitais e tendas militares para atendimento de saúde para a população em geral;

  • Ampliação das linhas de microcréditos pelos bancos púbicos e privados com melhores taxas, juros e formas de pagamentos, e início de pagamento após 1/1/2021.

  • Suspensões de obrigação de locações, em persistindo contexto pandêmico por mais de 60 dias, e obrigando a renegociações de valores em situações que pessoa locadora somente tenha aquela renda para sobrevivência.

  • Redução das remunerações acima de 20 salários , quer na ativa ou de inativos, do Estado como contenção de custos e despesas;