Hoje, 10 de julho, é a data em que se comemoram os 136 anos da Libertação dos escravos na Amazônia. Esse momento histórico aconteceu com a Auto de Declaração de Igualdade de Direitos dos Habitantes da Província do Amazonas, documento assinado no dia 10 de julho de 1884 pelo então presidente da Província, Theodoreto Souto.
Com essa declaração, o Estado do Amazonas se tornou o segundo Estado brasileiro a proclamar a libertação dos escravos, atrás somente do Estado do Ceará que o fez em 25 de março do mesmo ano. Além disso, a libertação se deu quatro anos antes da Lei Áurea ser sancionada em todo território brasileiro pela então Princesa Isabel, fato que só ocorreu em 14 de maio 1888.
A libertação dos escravos no Amazonas aconteceu após um processo de muita luta das várias comunidades negras e abolicionistas do norte brasileiro, entre elas, as comunidades quilombolas localizadas às margens do Rio Andirá, no baixo Amazonas. Maria Amélia dos Santos Castro faz parte de uma dessas comunidades. Ela é bisneta do ex-escravo Benedito Rodrigues da Costa, que veio da Angola para o Brasil, traficado por portugueses e espanhóis e fugiu a nado pelos rios do Amazonas com três irmãos, conseguindo chegar onde hoje é a comunidade Vila Amazônia vivendo no quilombo de Santa Teresa do Matupiri.
Em visita ao PNCSA: Maria Amélia dos Santos Castro, articuladora política da Federação dos Quilombos do Andirá e sua neta Isabela Castro Moreira (foto: Magela de Andrade Ranciaro, 15/02/2018).
O movimento de libertação também foi influenciado pelo povo nordestino que teve um protagonismo importante nessa luta. Havia uma grande movimentação de cearenses, alagoanos, pernambucanos e paraibanos em Manaus, e muitos deles estavam envolvidos com grupos abolicionistas do Ceará, uma vez que o estado já tinha declarado a abolição.
Como sabemos, o Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravidão, mas o nosso povo foi resistência em todos os momentos. A Libertação dos escravos na Amazônia retrata muito bem essa resistência e como a força do nosso povo ultrapassa qualquer barreira.
Na época em que a escravidão foi abolida, o Amazonas contava com uma população de 1507 negros, de acordo com Robério Braga. Segundo ele, o primeiro censo populacional do Brasil foi realizado em 1872 e as pessoas eram divididas por cor, sexo e também pelo estado social e situação de escravo ou não escravo.
O historiador mineiro negro Juarez Silva, que reside em Manaus desde 1991 e é um dos principais nomes do movimento negro no Amazonas, comenta que Alguns pesquisadores erram ao afirmar que a população de escravos era pequena no amazonas, pois muitos não tiveram direito de participar do senso que foi realizado, não podendo se ter exatidão de quantos viviam naquela região.
Importante mencionar que a cidade de Manaus extinguiu a escravidão no dia 24 de maio de 1884, também por ato solene de Theodoreto Souto que assinou o documento de libertação um mês e meio antes da abolição do Estado do Amazonas. A data também é bastante comemorada com uma programação com música e manifestações da cultura negra na cidade.
Sabemos que ao longo da história, a branquitude retirou o protagonismo do povo negro para a concretização da libertação dos escravos, romantizando a história e deixando de mencionar os diversos movimentos de resistência do nosso povo para que hoje nós pudéssemos ser livres. Mas, nós não iremos esquecer a nossa luta, motivo de tanto orgulho e que até hoje quebra barreiras e bate de frente com o racismo estrutural e institucional que vivemos.
O dia 10 de julho é uma data importante de ser lembrada, pois demonstra que o processo de abolição da escravidão não foi fácil e não aconteceu do dia para a noite como fomos ensinados por tanto tempo nos livros de história, pelo contrário ela foi fruto de grande luta dos nossos ancestrais.
Débora Gonçalves
Advogada
Vice Presidenta da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PE
*Este artigo é produzido com o apoio do Fundo Baobá, por meio do Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco.