Há 36 anos, quando era recém-nascido, um tio, de uns 5 anos de idade, colocou uma "caneta na minha mão e eu segurei. Ele disse para minha mãe: - olha, Tininha, teu filho vai ser "doutor". Olha como ele segura a caneta. Tempos depois, veio a falecer repentina e misteriosamente, como muitas outras crianças de Pacas, que nunca tinham visto um doutor. Ainda criança, mamãe me contou e essas doces palavras sempre me acompanharam. Assim como meu tio criança, nem sabia o que era ser doutor, mas que, se fosse para ser, deveria ser algo bom, para segurar. Obrigado, Zaquinha, o mundo precisa de palavras infantis.” Paulo Fernando Soares Pereira, Procurador Federal, doutor em Direito, Estado e Constituição.
Foi lendo essas palavras que comecei o dia de hoje e o Novembro da Consciência Negra chegou com a intensidade que eu imaginava.
Confesso que ainda estou sob o efeito de ter presenciado o primeiro Procurador Federal black power dar um show de competência e se tornar doutor em direito pela universidade de Brasília, com todos os elogios ao seu trabalho e diante de um auditório repleto de intelectuais conscientes da sua negritude.
Mais que isso, estou em êxtase de felicidade por ter presenciado um irmão romper bloqueios estruturais e ocupar mais um espaço de saber que supostamente não lhe pertencia, concretizando a profecia do seu tio menino.
Dr. Paulo Fernando assinando o termo de aprovação no doutorado em Direito pela UNB
Meu irmão, eu tinha que estar presente. Eu precisava ver o menino de Pacas vencer mais uma. Eu tinha que participar dessa rebeldia contra-sistêmica para alimentar minh’alma de esperança e abraçar a luta que esse mês representa.
Sim, UM menino negro saído do Estado mais pobre do Brasil (Maranhão) conseguiu entrar no sistema. Ele e alguns(as) poucos(as), como eu, em um país com milhões de pessoas negras. E isso só evidencia que a democracia racial brasileira é um mito cruel, que responsabiliza e culpa as pessoas subalternizadas pela opressão que sofrem diariamente.
É, meu irmão, vão pegar as nossas histórias para exemplificarem suas teses. Continuaremos ouvindo: “estão vendo? Basta querer e se esforçar. Tudo é uma questão de mérito”. Ou: “Racismo é um problema individual, uma questão de educação”. “Deveria ser novembro da consciência humana”, "todos somos iguais", “não existe racismo no Brasil, tudo é uma questão de classe”, dentre tantas outras ignorâncias verbalizadas para nos silenciar.
Mas, enquanto as pesquisas continuarem retratando que menos de 2% das juízas brasileiras são negras, teremos que incomodar com verdades. Enquanto as pessoas se chocarem quando falarmos com o que trabalhamos, teremos que romper com pacto do silêncio. Enquanto o nosso colorido gerar a pressuposição de que deveríamos estar em outro lugar, teremos que falar sobre os impactos díspares do direito. Enquanto tivermos que fazer o teste do pescoço em cada restaurante, reunião de trabalho, hotel ou vôo internacional em que entrarmos, não poderemos nos calar. Enquanto formos as exceções, seremos a prova viva de que o racismo existe. Nós vencemos, nós quebramos o teto de vidro, mas aonde está a nossa gente?
Aqui eu convido quem está lendo à reflexão: como querer algo que não se vê? Como sonhar com a “Disney” quando não se consegue chegar ao centro da cidade? Como almejar ser doutor(a) enquanto se reveza com os demais membros da família para dormir em 1 metro quadrado de “residência”? Como passar em um concurso para magistratura de estômago vazio?! Como desestruturar o racismo? Como desinstitucionalizar o machismo? Como desarticular o classicismo? Como a justiça social seria possível?
Como eu sou propositiva, positiva e "afrontosa", vou responder a essas questões nada retóricas: com mais pessoas negras em posições estratégicas de saber e de poder. Eu sou porque nós somos.
Chiara Ramos
Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Clássica), em co-tutoria com a Universidade de Roma - La Sapienza. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Procuradora Federal. Co-Fundadora da Abauomi Juristas Negras. Membra da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PE. Professora Universitária. Instrutora da ESA e da EAGU. Professora de Cursos Preparatórios para concursos.