Trabalho Doméstico e seu histórico escravocrata

Atualizado: 28 de Abr de 2020


Hoje, 27 de abril, é o Dia da Empregada Doméstica. Utilizamos a data para refletir sobre as raízes escravistas do mercado de trabalho doméstico no Brasil.


Em um passado não tão distante, a atividade doméstica era uma das principais atividades das mulheres africanas escravizadas. Conhecidas como mucamas, estas mulheres tinham como trabalho todas as atividades domésticas e os cuidados dos filhos dos senhorios, além de lidar com os assédios e estupros dos senhores e com os maus tratos das sinhás.


No período colonial, o trabalho escravo doméstico, feito pelas mulheres negras, eram indispensáveis para os senhores e seus familiares por diversos motivos: status social, quanto maior o número de criados mais prestígio social; fonte de renda para os senhores, quando eles as alugavam para outras famílias; entre outros. Por séculos o mercado escravocrata geriu a economia do país. Sim, pessoas escravizadas, trazidas a força de vários países da África, tratadas como bem semovente e que, por muitas vezes, valiam menos que animais rurais, eram a maior fonte de economia do Brasil.


Com a Lei da Abolição, a partir de 1888, uma das formas que as ex-escravizadas encontraram para sobreviver foi a de se tornarem trabalhadoras domésticas nas residências dos senhores, uma vez que a Lei apenas “libertava” a pessoa escravizada, mas não previa auxílio ou ajuda financeira para que ela conseguisse, ao menos, se alimentar. Por isso, mesmo que libertas, era comum que as mulheres exercessem trabalhos domésticos desde a infância, em troca de comida e moradia. Poucas eram remuneradas, e além de serem submetidas à condições precárias de trabalho, também eram submetidas a abusos morais, físicos e sexuais.


A realidade vivida por essas mulheres é facilmente encontrada nos dias atuais. Conforme pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento, e a ONU Mulheres, em 2015 o Brasil contabilizou 6,24 milhões de trabalhadores domésticos, dentre esses, mais de 4 milhões eram mulheres negras.


Diante de uma sociedade racista, a mulher negra está na base da sociedade, sendo a última com acesso a oportunidades e a qualidade de vida, e é por isso que, muitas vezes o trabalho doméstico torna-se a única alternativa de sobrevivência.


Assim como no período colonial, é possível encontrar relatos atuais de trabalhadoras domésticas que são submetidas a condições precárias de trabalho, a salários abaixo do mínimo estabelecido pelo governo, a viverem em quartinhos sem ventilação.


“O trabalho doméstico no Brasil ainda é análogo à escravidão. As trabalhadoras domésticas tem cor e classe: São mulheres periféricas, pobres e pretas. É uma classe julgada como inferior”, Preta Rara, para o site Brasil de Fato¹.


Preta Rara, historiadora, rapper e ex empregada doméstica, cita em seus discursos que

“a senzala moderna é o quartinho da empregada”.

Em sua página no facebook, “Eu, empregada doméstica”, a rapper expõe os abusos morais e físicos que ela e tantas outras mulheres eram e são submetidas no mercado do trabalho doméstico.


Por muito tempo essa profissão foi invisibilizada, se tornando um trabalho escravo legalizado pela estrutura de uma sociedade que carrega grandes traços escravocratas. Podemos observar isto no direito: Em 1923, por meio do Decreto nº16.107, o trabalho era considerado um serviço locatário, foi após o movimento e luta das trabalhadoras domésticas que criaram a Lei 5.859/72, concedendo o direito